18ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em7 de agosto de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| PLE 006/2026 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.° 492, DE 15 DE JUNHO DE 2011, QUE REORGANIZA O QUADRO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE FORMADO PELOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO QUE EXERCEMFUNÇÕES DE APOIO Е ADMINISTRATIVO E SUPORTE PEDAGÓGICO DOS CARGOS DE CARREIRA COM FORMAÇÃO DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS RELATIVOS AO OBJETIVOS FINALÍSTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | Poder Executivo | Leitura |
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