4ª SESSÃO ORDINÁRIA
Sessão realizada em13 de março de 2026
| Matéria | Ementa | Autoria | Finalidade |
|---|---|---|---|
| IND 002/2026 | INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS E DE GRANDE AGLOMERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE. | Leitura Votação | |
| IND 003/2026 | Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação do atendimento de fisioterapia à população da zona rural de Matriz de Camaragibe, nos moldes do atendimento realizado na zona urbana, mediante atuação das equipes multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde - eMulti. | Leitura Votação | |
| IND 004/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECUO DA FEIRA LIVRE DA ESQUINA DA RUA SÃO FRANCISCO, PARA O ANTIGO PRÉDIO DO SUPERMERCADO BOA ESPERANÇA. | Leitura Votação | |
| IND 005/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS EXISTENTE POR LAMPADAS DE LEDS EM TODAS AS RUAS CONTEMPLADAS COM ASFALTO. | Leitura Votação | |
| IND 006/2026 | INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO NO PERIODO NOTURNO EM TODO PERIMETRO URBANO DO NOSSO MUNICIPIO. | Leitura Votação | |
| PLL 001/2026 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE INÍCIO SIMULTÂNEO DO ANO LETIVO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DЕ MATRIZ DE CAMARAGIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação | |
| PLL 009/2025 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS E A APLICAÇÃO DE PENALIDADES AOS SEUS PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MATRIZ DE CAMARAGIBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Leitura Votação |
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